Os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site www.savana.world (“Site”), bem como dos serviços e produtos oferecidos pela Shopei Comercial LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.741.280/0001-06, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr Renato Paes de Barros, nº 33, 5º andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04.530-904 ("SAVANA.WORLD" e/ou "nós"). O Usuário, ao acessar e utilizar o Site, concorda integralmente com as disposições estabelecidas neste Termo, sem qualquer restrição ou reserva. Caso o Usuário não concorde com qualquer uma das cláusulas aqui descritas, deverá abster-se de utilizar o Site e seus serviços. A aceitação deste Termo é essencial para o acesso às funcionalidades do Site. A utilização do Site e seus serviços está condicionada à observância dos Termos e à legislação brasileira vigente. Em caso de dúvida, o Usuário poderá entrar em contato com a Empresa por meio dos canais informados ao final deste documento. O presente Termo aplica-se a todos os Usuários do Site, independentemente de se registrarem ou não para realizar compras. A utilização do Site implica no compromisso do Usuário em seguir todas as normas e condições estabelecidas.
1. REGRAS DE USO DO SITE:
O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma adequada, respeitando todas as disposições legais e regulamentares aplicáveis, não podendo utilizar o Site para fins ilícitos ou em desacordo com as normas previstas neste Termo. É vedado ao Usuário, inclusive, praticar atos que possam prejudicar a integridade e o funcionamento do Site, como a inserção de vírus, malware ou qualquer outro código malicioso. Além disso, o Usuário declara que as informações fornecidas para a criação de sua conta, se aplicável, são verídicas, completas e atualizadas, comprometendo-se a mantê-las dessa forma durante todo o período de utilização do Site. O Usuário também é responsável pela segurança de sua conta e senha, sendo de sua inteira responsabilidade o uso não autorizado de sua conta por terceiros.
2. USOS PROIBIDOS E CONDUTA INDEVIDA:
Fica expressamente vedado ao Usuário utilizar o site para:
- Praticar qualquer ato ilícito, violar a legislação aplicável ou incitar qualquer forma de discriminação, violência ou intolerância;
- Realizar atividades fraudulentas, enganosas ou que envolvam a transmissão de conteúdos prejudiciais ou ilícitos, como vírus, malwares ou outros códigos maliciosos;
- Transmitir informações falsas ou enganosas, que possam prejudicar a imagem da Empresa ou violar os direitos de terceiros;
- Violar direitos de propriedade intelectual, incluindo o uso indevido de marcas, patentes, ou direitos autorais pertencentes à Empresa ou a terceiros. O descumprimento das disposições previstas nesta seção poderá resultar em sanções, incluindo a suspensão ou o cancelamento da conta do Usuário, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Todos os conteúdos presentes no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, áudios, software, e qualquer outro material protegido por direitos autorais ou propriedade intelectual, são de propriedade exclusiva da Savana ou de seus licenciantes, sendo vedada sua reprodução, distribuição, modificação ou uso sem a devida autorização expressa da Empresa. A violação de qualquer direito de propriedade intelectual será passível de medidas legais, incluindo a busca pela reparação de danos causados.
4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
Ao realizar uma compra no Site, o Usuário compromete-se a fornecer informações precisas, verdadeiras e atualizadas relativas ao pagamento, incluindo dados do cartão de crédito, dados bancários ou qualquer outra forma de pagamento aceita pelo Site. A Empresa não se responsabiliza por informações incorretas ou fraudulentas fornecidas pelo Usuário. A Empresa reserva-se o direito de cancelar ou suspender uma transação caso se verifique qualquer irregularidade nas informações de pagamento fornecidas.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
A Savana não se responsabiliza por danos indiretos, consequenciais, especiais ou incidentais que possam decorrer do uso ou da incapacidade de uso do Site, incluindo, mas não se limitando a danos financeiros, perda de dados ou qualquer outra forma de prejuízo. A Empresa não se responsabiliza, ainda, por falhas de segurança que possam ocorrer no sistema de pagamentos ou em sites de terceiros vinculados ao Site, como sistemas de processamento de pagamento ou publicidade. A Empresa não garante que o Site estará livre de erros ou interrupções, mas compromete-se a tomar medidas razoáveis para minimizar quaisquer falhas operacionais.
6. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO DE COMPRA:
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990), o Usuário tem o direito de desistir da compra realizada no Site no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto. Para exercer este direito, o Usuário deverá formalizar o pedido de cancelamento diretamente no Site ou por meio dos canais de atendimento indicados, informando a intenção de devolução do produto. A devolução do produto será aceita, desde que o mesmo não tenha sido utilizado e esteja em sua embalagem original. Os custos com o retorno do produto ao fornecedor correrão por conta da Savana, salvo nos casos de descumprimento das condições de devolução. O reembolso será processado conforme o meio de pagamento utilizado pelo Usuário.
7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E LGPD:
A Savana, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/2018 - LGPD), se compromete a proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus Usuários. As informações fornecidas pelos Usuários no momento do cadastro, navegação no Site e realização de compras serão tratadas com total transparência, respeito e segurança, exclusivamente para os fins relacionados à prestação de serviços oferecidos pela Empresa.
A Savana coleta e processa dados pessoais de acordo com sua Política de Privacidade, que está disponível no Site, e que detalha as práticas relacionadas à coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção das informações pessoais. Todos os dados pessoais serão tratados com base nos princípios da LGPD, como a finalidade específica, a necessidade da coleta e a transparência no uso dos dados. Para mais informações sobre como a Savana coleta, utiliza e protege os dados pessoais, bem como sobre os direitos dos Usuários em relação a esses dados, consulte a nossa Política de Privacidade, Clique aqui!
O Usuário declara estar ciente de que a utilização do Site implica a aceitação dos termos da Política de Privacidade e do tratamento de dados pessoais conforme disposto pela LGPD.
8. PROMOÇÕES E PARCERIAS:
A Savana poderá realizar promoções, ofertas e campanhas publicitárias em parceria com outras empresas e sites. Essas promoções estarão sujeitas a regras específicas, que serão detalhadas no momento de sua divulgação. O Usuário concorda que as promoções poderão estar vinculadas à compra de produtos específicos ou à utilização de serviços de terceiros, e que a Savana não se responsabiliza por eventuais problemas ou insatisfações decorrentes de tais parcerias.
9. PRINCÍPIOS NORTEADORES DA EMPRESA:
A Savana se compromete a atuar com base em princípios éticos, transparentes e comprometidos com a excelência. Nossa missão é proporcionar aos Usuários uma experiência de compra segura, eficiente e satisfatória, respeitando seus direitos e expectativas. Para tanto, nossa empresa adota os seguintes princípios:
- Transparência: Comprometemo-nos a fornecer informações claras, completas e precisas sobre nossos produtos e serviços, para que o Usuário tenha plena confiança nas escolhas realizadas.
- Segurança: Priorizamos a segurança dos dados e informações fornecidos pelos Usuários, adotando medidas adequadas de proteção e cumprimento das normas aplicáveis de privacidade.
- Responsabilidade Social: A Savana busca contribuir para o desenvolvimento da sociedade, priorizando a sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente em todas as suas operações.
- Atendimento ao Cliente: A empresa valoriza o atendimento ao cliente, estando sempre à disposição para resolver eventuais dúvidas ou problemas com agilidade e eficiência.
10. JURISDICIONALIDADE E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de controvérsias ou disputas decorrentes da interpretação ou aplicação destes Termos, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para a resolução de qualquer litígio, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES:
A Savana reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar este Termo a qualquer momento, sendo essas alterações publicadas no Site. O Usuário será notificado dessas alterações, e o uso contínuo do Site após a modificação dos Termos implicará na aceitação das novas condições.
12. INFORMAÇÕES DE CONTATO PARA QUAISQUER DÚVIDAS OU SOLICITAÇÕES:
O Usuário poderá entrar em contato com a Savana por meio dos seguintes canais:
- E-mail: contato@savana.world
- Telefone: (11) 9 3298-1293
- Endereço: Rua Dr Renato Paes de Barros, nº 33, 5º andar, Bairro Itaim Bibi, São Paulo - SP, CEP 04.530-904
Este Termo entra em vigor na data de sua publicação no site, substituindo todas as versões anteriores.
Última atualização: Novembro/2025
